Termos de Utilização
Última atualização: 15 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao utilizar o TechMarket (techmarket.pt), aceitas estes Termos de Utilização. Se não concordares, não deves usar o serviço.
2. Descrição do serviço
O TechMarket é uma plataforma online que permite a particulares anunciar, comprar e vender hardware informático e componentes em Portugal. O TechMarket atua como intermediário e não é parte nas transações entre utilizadores.
3. Conta de utilizador
- Deves ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
- És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais.
- Só podes ter uma conta por pessoa.
- Podes eliminar a tua conta a qualquer momento.
4. Regras dos anúncios
É proibido anunciar:
- Produtos ilegais, roubados ou contrafeitos.
- Software pirata ou licenças não originais.
- Produtos que não sejam hardware ou componentes informáticos.
- Anúncios com informações falsas ou enganosas.
O TechMarket reserva-se o direito de remover anúncios que violem estas regras.
5. Transações entre utilizadores
O TechMarket não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados. As transações são realizadas diretamente entre compradores e vendedores. Recomendamos:
- Preferir pagamentos com rastreabilidade (MB Way, transferência bancária).
- Inspecionar o produto antes de pagar.
- Usar o sistema de mensagens da plataforma para comunicar.
6. Anúncios em destaque
Os anúncios em destaque são um serviço pago processado pelo Stripe. Os pagamentos não são reembolsáveis após o início do período de destaque. O TechMarket não garante um número específico de visualizações ou vendas.
7. Conteúdo proibido
É proibido publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, spam ou qualquer conteúdo que viole leis portuguesas ou europeias. O TechMarket pode suspender ou banir contas que violem estas regras.
8. Limitação de responsabilidade
O TechMarket não se responsabiliza por perdas resultantes de transações entre utilizadores, indisponibilidade do serviço ou conteúdo publicado por terceiros.
9. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.
10. Contacto
Para questões sobre estes termos: joaovieiraa74@gmail.com